MAIS UM CHEIRO DE CORRUPÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO

 

BTG PACTUAL criado por Paulo Guedes(Ministro da Economia de Bolsonaro) compra R$ 3 bi de crédito do BB por R$ 300 milhões. Valor é 10% do valor. Três dias depois, o nomeado pelo Guedes, que era presidente do Banco, pede exoneração por ser descoberto no roubo.

A operação não somente foi manchete do noticiário econômico, como também impactou associações e sindicatos de funcionários e bancários, que se manifestaram questionando o suposto favorecimento dado pelo Banco do Brasil ao BTG PACTUAL, fundado por Paulo Guedes, nesta transação e cobrando a transparência desta informação.

Foto: Ministro da Economia de Bolsonaro é conhecido como Posto Ipiranga e Chicago Boy

Por José Lucas Mussi
Coordenador Nacional do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas
Membro do Diretório Estadual da Unidade Popular de Santa Catarina

Pela primeira vez na história do Banco do Brasil, fundado em 1808, há mais de 200 anos, o banco cedeu carteira de 3 BILHÕES de reais em créditos “perdidos” pelo valor ínfimo de R$ 371 milhões para o BTG PACTUAL, banco fundado por Paulo Guedes, Ministro da Economia e posto Ipiranga do fascista Jair Bolsonaro.

Em resumo o BTG Pactual comprou R$ 3 bilhões de créditos públicos podres, por 10% (dez por cento) do seu valor, R$ 300 mil. Estes créditos públicos chamados de “podres” não tiveram sua origem divulgada, faltando transparência, podendo se tratar de créditos fáceis de serem recuperados, o que resultaria em um lucro significativo.

A operação pode ser exemplificada como se um cidadão comum comprasse créditos públicos podres de R$ 30.000,00 por R$ 300,00, e conseguisse recuperar R$ 10.000,00, lucrando R$ 9.700,00 com a operação.

Pelo valor lucrado pelo banco BTG Pactual, R$ 2.7 Bilhões, daria para construir 270 hospitais de campanha de R$ 10 milhões com 54 mil leitos, o que poderia ter evitado pelo menos 54 mil mortes pelo covid-19. Ainda, caso os R$ 2.7 Bilhões lucrados fossem investidos em respiradores de R$ 100 mil, poderiam ter sido comprados 27.000 equipamentos, evitando-se 27 mil mortes motivadas pela pandemia.

Em meio a uma grave crise econômica na qual Bolsonaro se recusou a pagar R$ 200 de auxílio emergencial aos brasileiros, vindo o povo a reagir, pressionar e conquistar com muita luta e pressão popular o valor de R$ 600 de auxílio emergencial do Congresso Nacional, um banco privado lucra em um dia 2.7 BILHÕES, o equivalente ao benefício de auxílio-emergencial de 4.5 milhões de brasileiros e brasileiras (!).

A operação de valor e tamanho inédito no mercado financeiro brasileiro se deu sem licitação ou qualquer processo que possibilitasse a concorrência ou a disputa entre outros bancos. A concorrência é um dos valores mais primordiais do neoliberalismo, corrente da economia defendida por Paulo Guedes, que sempre é desrespeitada em detrimento do monopólio do capital, como no caso em questão.

A equipe do Jornal A Verdade entrou em contato com Funcionários do Banco do Brasil que preferiram não se identificar e estes denunciaram que ao questionarem a lisura e a honestidade de tal operação aos seus superiores os mesmos reagiram com autoritarismo, sem transparência ou explicações sobre a operação.

Inúmeros sindicatos da categoria dos bancários no país viram com estranheza tal operação e acreditam se tratar de operação suspeita que visa beneficiar Paulo Guedes e seu banco BTG Pactual, pois se trata da primeira operação da história em que se cede tamanho valor para um banco fora do conglomerado de bancos controlado pelo Banco do Brasil.

Para João Fukunaga, diretor executivo do Sindicato SPBANCARIOS e coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEBB), trata-se de uma operação, no mínimo, suspeita. “A venda da carteira de crédito para o BTG Pactual, dita de vanguarda, é bastante suspeita ao beneficiar, pela primeira vez, um banco fora do conglomerado e que justamente foi criado pelo ministro bolsonarista. Como saber se o BB não está sendo usado para interesses escusos do Paulo Guedes?”, questiona o dirigente.[1]

A Economista Cátia Uehara (DIEESE), ao ser questionada sobre a suspeita da transação, apontou falta de transparência no lucro que o BTG irá obter. Uehara afimou que, como justificado pelo BB, a cessão de créditos podres é feita periodicamente com o objetivo de limpar os balanços, reduzir os custos e o índice de inadimplência das perdas das carteiras.

A seguir anexamos a cópia do documento obtido pelo JORNAL A VERDADE emitido pelo Banco do Brasil para justificar a operação:

Importante lembrar que bancos públicos como a Caixa e Banco do Brasil, desempenham papel fundamental na economia brasileira, pois não visam o lucro, diferente de bancos privados como Itaú, Bradesco, BTG Pactual, sendo fomentadores de políticas públicas e redutores de desigualdade social, tendo sido importantes aliados da construção de moradias populares (2,6 milhões de moradias entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida) e do crédito para agricultura familiar (70% do crédito do volume de créditos concedidos para a agricultura familiar).

Bancos públicos são essenciais porque há atividades e setores econômicos que os bancos privados não têm interesse em participar. Bancos públicos são necessários para viabilizar políticas econômicas e sociais de governos e para financiar setores e segmentos específicos. Essas instituições públicas são imprescindíveis para o desenvolvimento do país e para aumentar o bem-estar social.

Assim, fica evidente que o governo fascista de Bolsonaro não possui nenhum compromisso com os interesses do povo brasileiro, permitindo que a burguesia, representada pelo Banqueiro Paulo Guedes, faça o que quer com o país e sua economia, independente dos prejuízos enormes que irá gerar para os milhões de trabalhadores, dando prosseguimento a cartilha liberal da economia iniciada por FHC de redução máxima do Estado de Bem Estar Social sem se importar com os indicadores sociais, desigualdade social, desemprego em massa, déficit habitacional e carestia da vida, entre outros direitos fundamentais.

A defesa dos bancos públicos e da estatização do sistema financeiro para que não apenas o trabalho seja socializado mas também a riqueza produzida pelos trabalhadores seja compartilhada entre os trabalhadores e investida em moradia, saúde, educação, esporte, cultura, lazer e nos demais interesses do povo cabe ao povo brasileiro nas ruas, organizando a resistência e lutando por uma sociedade socialista, onde tudo não seja transformado em mercadoria e um banco privado não lucre em um único dia 2,7 Bilhões de dinheiro público sem prestar contas ao povo.

CHILE O PAÍS QUE GUEDES AJUDOU A DESTRUIR O TECIDO SOCIAL

 Manifestantes na rua com placa SOS CHILE. Conteúdo sobre crise econômica do Chile.


Tudo começou em 6 de outubro de 2019, quando o governo anunciou um aumento de 30 pesos nas passagens do transporte público. Primeiro, foram os estudantes que tomaram as ruas em protestos que se espalharam por várias cidades. Com a adesão de outros participantes, o movimento tomou corpo e as manifestações se tornaram mais agressivas, deixando um saldo de mais de 20 mortos e 9 mil pessoas presas nos primeiros 30 dias de protestos.

Mas tudo isso só por causa do aumento das passagens?

“No es por 30 pesos, es por 30 años”

A frase acima foi recorrente nas manifestações e mostra o espírito da população. Mas o que causou esse descontentamento geral nas últimas 3 décadas?

Para entendermos, vamos voltar um pouco na história chilena.

Em 1970, quando assumiu a presidência do Chile, Salvador Allende tinha um plano de desenvolvimento para o país que visava reduzir as diferenças sociais. Para isso, deu continuidade a reformas agrárias iniciadas por seu antecessor Eduardo Montalva, estatizou bancos e algumas indústrias, como a de mineração, têxtil e alimentícia.

De fato, o país cresceu. De 1970 para 1971 houve um aumento de 12% na produção industrial, (o maior em 20 anos), novos empregos foram gerados e os salários aumentaram. Porém o rápido crescimento ocasionou graves desequilíbrios nas finanças chilenas: o país se endividou ao comprar empresas privadas, e os gastos públicos também aumentaram, especialmente devido aos salários dos trabalhadores que eram dessas empresas e passaram a ser funcionários públicos por causa das estatizações.

Além do aumento de gastos, ocorreu nesse período também um aumento de salários. Com maior poder aquisitivo, a população foi às compras e isso elevou a inflação, que foi de 22% em 1971 para 162% um ano depois.

O governo começou a controlar preços e as empresas reduziram o fornecimento de mercadorias. Dessa forma, começaram a faltar produtos no comércio. A população estava descontente, e a economia, fora de controle.

O golpe militar de 1973


Na imagem, Salvador Allende segurando a bandeira do Chile. Conteúdo sobre a crise econômica do Chile.

om a justificativa de reorganizar a economia e principalmente conter a inflação, os militares tomam o poder em 1973 sob o comando do General Augusto Pinochet.

Para reequilibrar as finanças, o governo decidiu promover drásticos cortes em gastos públicos. Isso deu espaço para as ideias de um jovem grupo de economistas formados na Escola de Chicago – os “Chicago Boys” – que defendiam privatizações, abertura da economia e regime previdenciário de capitalização, no qual as aposentadorias são custeadas somente pelos trabalhadores. Cada um seria responsável pela própria poupança, sem participação do estado ou das empresas.

E quais foram os efeitos dessas medidas na economia chilena? Vejamos cada uma delas:

Privatizações

Os Chicago Boys defendiam a participação mínima do estado na economia. Dessa forma, promoveram a privatização de cerca de 400 empresas, o que reduziu bastante o sistema público. Ocorre que essas privatizações foram realizadas num momento de grande recessão, e isso contribuiu para aumentar a desigualdade social no Chile, pois a propriedade privada ficou concentrada numa minoria mais rica.

Essa desigualdade permanece até hoje e é uma das maiores do mundo. Segundo relatório anual sobre desigualdades globais produzido pela Escola de Economia de Paris, somente 1% da população mais rica do Chile detem 24% da geração anual de riquezas do país. Essa concentração de renda só é menor do que a do Catar (29%) e do Brasil (28%).

Abertura da economia ao comércio exterior

Essa medida ocorreu de forma abrupta, o que ocasionou prejuízos para a indústria chilena. Até hoje a produção industrial do Chile é baseada em produtos primários, mais especificamente minério de cobre. Isso significa que sua indústria é pouco sofisticada, pois o cobre serve de matéria-prima para produtos eletrônicos, por exemplo. Ou seja, o Chile vende a matéria-prima e compra o produto feito com ela.

Leia também: por que as exportações são importantes para um país?

Há dois riscos principais quando a indústria de um país é dependente de produtos primários:

1) Os produtos terão menor valor agregado (serão mais simples e, consequentemente, mais baratos);

2) O preço dos produtos primários são definidos pelo mercado mundial. Quando o barril do petróleo cai, por exemplo, isso acontece em todo o mundo e não em apenas alguns países. O mesmo acontece com o cobre. Isso é ruim para a previsibilidade de lucro das empresas dependentes desses produtos, pois sempre estarão sujeitas às oscilações internacionais.

Regime previdenciário de capitalização

Como já explicamos, esse sistema, implantado no Chile em 1980, prevê que o trabalhador seja o único responsável pela sua aposentadoria. Durante seu período de atividade ele faz uma “poupança” e, ao se aposentar, passa a ter renda mensal proveniente dos anos que investiu.

O Chile foi o primeiro país no mundo a adotar esse sistema. Porém, de uns anos para cá, esse modelo dá sinais de colapso, pois a primeira leva de aposentados da capitalização simplesmente não consegue sobreviver de suas aposentadorias.

Saiba mais sobre previdência aqui!

E por que? Basicamente por dois motivos:

  • No início da capitalização, a expectativa de vida no Chile era de 78 anos. Hoje é de 85 anos. Ou seja, há 7 anos a mais de vida a serem financiados sem prévia programação.
  • Nos últimos 30 anos, as taxas de juros no Chile caíram. Os investimentos aumentaram em volume, porém a rentabilidade deles não foi suficiente para garantir o valor do dinheiro no tempo. Por isso a dificuldade dos aposentados em viverem de seu benefício.

Educação

Há alguns anos o Chile apresenta o melhor desempenho da América do Sul no PISA ( Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que aplica provas de leitura, matemática e ciências em alunos de 79 países). Porém esse dado deve ser analisado com cuidado. O sistema de educação chileno demonstra fortemente a desigualdade social do país: 84% dos universitários pertencem às classes mais altas, contra somente 11% de alunos que provém de famílias mais pobres. Logo, percebe-se que estes últimos são massivamente direcionados a formações técnicas.

Além disso, todo o ensino superior é pago, até mesmo nas faculdades públicas. Em 2018 foi aprovada uma lei que retomaria a gratuidade do ensino, todavia ainda não foi posta em prática.

E então, o que podemos aprender com a situação chilena?

Algumas questões não atingem só o Chile, mas a grande maioria dos países em desenvolvimento:

1 – Baixo desenvolvimento tecnológico da indústria

Há duas grandes consequências quando a indústria de um país depende principalmente de setores primários como a mineração, por exemplo. A primeira delas é que sempre haverá uma desvantagem comercial, pois o país que só faz extrações ou atua na agropecuária necessariamente dependerá de outros que lhe forneçam produtos prontos – ou produtos mais elaborados. E, logicamente, o saldo das negociações será negativo para quem possui os produtos mais simples, certo?

O segundo é que produtos primários tem seu preço definido pelo mercado mundial. Não é o produtor quem faz o preço. Isso também foi uma das causas dos atuais problemas econômicos do Chile, pois em 2017 o preço do cobre sofreu forte redução no mercado mundial.

2 – Educação

Por melhor que seja a posição do Chile dentre os países sul-americanos, a predominância do ensino técnico sobre o superior é um entrave para que consiga reverter sua situação econômica. Segundo Oscar Vara, professor de Economia na Universidad Autónoma de Madrid, países que não contam com formação superior qualificada sempre dependerão de tecnologia externa.

3 – Aposentadorias privadas

O sistema de capitalização implementado pela ditadura militar ajudou a sanear as finanças públicas, reduzindo substancialmente os gastos do estado. Porém, como vimos, as taxas de juros e a expectativa de vida foram mantidas constantes na projeção das aposentadorias, e isso foi um problema. De fato, não há como prever a movimentação dessas variáveis num período de 30 anos.

Em entrevista à jornalista Mara Luquet, o CEO de seguros de vida do BTG Pactual Chile Jaime Maluk falou sobre fatores problemáticos em relação às aposentadorias no país. Maluk citou, entre outros, o aumento da expectativa de vida, a queda das taxas de juros e a falta de reavaliação periódica desses dois pontos.

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Publicado em 28 de agosto de 2020.

Assinatura redatoresCarla Carvalho

Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do RS, pós-graduada em Finanças pela Unisinos e pós-graduanda em Revisão de Textos pela PUC Minas. Atuou 17 anos como analista de riscos e gerente de relacionamento empresas em 3 grandes instituições bancárias. Atualmente escreve sobre economia e finanças para sites de investimentos e educação financeira e também é revisora de textos para educação à distância.


Uma identidade eletrônica para uma sociedade digital

E, para funcionar, essa identidade precisa ser massificada, interoperável e segura. É o que aposta o autor do artigo. Confira
Ilustração com uma digital de um dedo humano, e ícones de um avião, uma casa, wi-fi e um cadeado, ao redor dessa digital
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por Ronald Araújo - mestrando em Engenharia de Software e analista do Serpro — 27 de fevereiro de 2020

Ésenso comum que o excesso de burocracia constitui uma barreira para o acesso dos cidadãos aos serviços de governo e inviabiliza a adoção de uma sociedade digital. Para alcançar esse modelo de sociedade, é necessário mitigar a baixa produtividade e o custo financeiro elevado que caracterizam o modelo de provimento de serviços baseado em balcão de atendimento presencial. Ao mesmo passo, é necessário ampliar a oferta de serviço para as pessoas. Em um país com dimensões continentais, como o Brasil, não é incomum que um cidadão precise percorrer significativas distâncias para ter acesso a serviços públicos ou mesmo despender significativo tempo em filas para só depois ser atendido. Neste contexto, a virtualização de serviços é uma necessidade latente e urgente.

É importante destacar que recentemente o governo brasileiro tem se empenhado no processo de virtualização de serviços. A plataforma gov.br é sem sombra de dúvidas um significativo avanço para o país, porém virtualizar serviços é apenas um passo no longo caminho para a real implantação de uma sociedade digital. Ainda é preciso eliminar as barreiras de falta conectividade, promover a adesão massiva da população e fornecer serviços completos.

Segundo a Pesquisa de Governo Eletrônico da ONU, publicada em 2018, a não adoção de um modelo de sociedade digital faz com que um país perca considerável parte da sua capacidade produtiva, impactando diretamente no desempenho do estado. Ainda de acordo com a pesquisa, a transformação digital não depende só de tecnologias, mas também de uma abordagem abrangente que ofereça serviços acessíveis, rápidos, confiáveis e personalizados. Princípios como eficácia, inclusão, prestação de contas, credibilidade e transparência devem guiar as tecnologias, e não o contrário. É muito comum buscarmos aplicar as tendências tecnológicas para a solução de todos os problemas, porém, é óbvio que não existe bala de prata e é fundamental escolhermos a ferramenta certa para a solução de determinado problema. O foco precisa ser o problema!

Identidade eletrônica

Entre os diversos desafios para a implementação das sociedades digitais, um que se destaca é a necessidade de garantir, com adequado nível de confiança, que o cidadão ou entidade que utiliza um serviço virtual é, de fato, quem diz ser. Buscando uma solução para o problema de identificação no mundo digital, diversos países têm adotado a estratégia de uma identificação eletrônica (eID). De acordo com o Gartner, uma identificação eletrônica de sucesso precisa observar três aspectos:

GovernançaTecnologiaExperiência do usuário
É preciso identificar qual modelo melhor se encaixa à realidade de cada nação: i) o próprio governo gerenciar todo o processo de identificação e autenticação; ii) o governo credenciar uma lista de provedores de serviço de identidade, podendo inclusive o próprio governo ser um desses provedores. Esta segunda abordagem tem sido mais adotada e pode ser entendida como uma parceria público-privada. O estado como braço regulador e as entidades privadas como o braço operacional.Deve provisionar um modelo que contemple as inevitáveis evoluções tecnológicas, mas que também forneça uma continuidade para os usuários. Invariavelmente as opções de tecnologia devem girar em torno dos três principais aspectos de autenticação: o que você sabe (senhas), o que você tem (dispositivos) e o que você é (biometria).É fundamental que os gestores tenham sensibilidade para identificar o nível de criticidade de acesso que cada serviço requer. É normal que os gestores optem por um modelo baseado em um altíssimo nível de segurança. Na outra ponta, há os usuários que buscam formas de acesso facilitadas e convenientes. Equilibrar estas questões é o desafio, e um modo que se mostra vencedor é calibrar o nível de proteção de acordo com a criticidade do serviço ofertado.


Alguns países adotam modelos baseados em autodeclaração de informações do cidadão, porém o nível de confiança de uma autodeclaração é baixo e são necessários mecanismos mais robustos para acesso a serviços mais sensíveis. Em geral modelos autodeclarados figuram como o menor nível de confiança. O cruzamento das informações declaradas com bases de dados de governo fornece maior robustez ao processo e figura como um segundo nível de confiança. Cada vez mais estão se popularizando modelos que empregam biometria do cidadão, se configurando com um significativo nível de confiabilidade. Por óbvio, em um modelo baseado em biometria é fundamental que já se tenha uma banco de dados confiável para confrontação ou que se adote um modelo de validação presencial como forma de alimentação da base biométrica.

"A transformação digital não depende só de tecnologias, mas também de uma abordagem abrangente que ofereça serviços acessíveis, rápidos, confiáveis e personalizados"

Pelo mundo

Na busca por uma padronização e interoperabilidade, a União Europeia criou uma regulamentação de Identificação Eletrônica e Serviços Confiáveis (eIDAS 910/2014/EC) como um regulamento único aplicável em todos os seus países-membros. O eIDAS visa desburocratizar processos e virtualizar serviços entre esses países em um modelo expansível e interoperável. A iniciativa go.eIDAS busca popularizar este modelo com um conjunto de instruções técnicas, propiciando que as diversas aplicações se integrem com o framework, e evidenciando a facilidade no uso das identidades eletrônicas e o potencial dessa abordagem na agilidade e segurança dos processos.

No modelo preconizado pelo eIDAS cada nação tem a liberdade de implementar o seu modelo de identidade eletrônica, e o requisito para adesão ao eIDAS é que siga o conjunto de padronização pré-definido. Aqui seguem dois exemplos de países que já estão bastante evoluídos na questão das identidades eletrônicas:

  • Suécia: grande parte dos cidadãos possuem uma identificação eletrônica e anualmente são realizadas cerca de 4 bilhões de transações em vários serviços eletrônicos, públicos e privados. A emissão do documento pode ser feita pelo setor público ou privado. A Suécia adotou o modelo de provedores de serviço de identidade, como bancos e empresas de telecomunicações. Níveis de garantia possibilitam que os gestores de serviços configurem o adequado para cada serviço.
  • Estônia: possui um evoluído sistema nacional de carteira de identidade. Cerca de 98% dos cidadãos estonianos possuem documento de identificação digital e 92% utilizam a internet regularmente. No país o documento conta com um certificado digital e possibilita que sejam realizadas assinaturas digitais, fazendo com que em média o cidadão economize cinco dias por ano na realização de tarefas burocráticas. Além da abordagem baseada em cartões inteligentes, a Estônia também conta com um modelo baseado no uso de dispositivo móvel.

Sim, mas e o Brasil?

Por aqui já tivemos algumas experiências visando a constituição de um documento eletrônico nacional. O projeto RIC (Registro de Identidade Civil) tinha como missão garantir uma identificação civil nacional confiável contendo dados biométricos e biográficos, além de conter um certificado digital do titular do cartão RIC. Alguns poucos RICs foram emitidos para autoridades do alto escalão, mas o projeto não decolou e aos poucos foi descontinuado.

Uma segunda tentativa de possuir um instrumento digital de identificação nacional é o projeto DNI (Documento Nacional de Identificação). O projeto foi iniciado em 2018 e o conceito do DNI, diferentemente do RIC, é de ser um documento digital que centraliza vários outros documentos do cidadão (digitais ou físicos), a exemplo do seu CPF, título de eleitor e CNH. Em princípio o DNI é disponibilizado apenas como um aplicativo para dispositivos móveis e é fruto da interoperabilidade entre bases de dados do estado brasileiro.

Em se tratando de formas de distribuição, a primeira onda de documentos eletrônicos foi fortemente baseada no uso de cartões inteligentes (smartcards), mas devido à necessidade de possuir uma leitora a usabilidade deste modelo é prejudicada, especialmente na experiência de uso doméstico. A onda mais recente é de ampliação do modelo baseado em smartcards e adoção de um modelo híbrido: smartcards e dispositivos móveis.

Ainda que o certificado digital não tenha caráter de um documento de identidade civil, no Brasil é instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) como uma cadeia hierárquica de confiança para a emissão de certificados digitais. Os certificados são utilizados como tecnologia de identificação no meio digital e utilizado por diversos sistemas, especialmente para relacionamento com o governo. Devido ao modelo adotado e aos custos relacionados, esta abordagem ainda não logrou êxito efetivo no processo de identificação virtual das pessoas físicas. Vejamos: em uma população de cerca de 210 milhões de pessoas físicas, somente cerca de 4 milhões têm certificado digital. Esses números demonstram a necessidade de que o Estado brasileiro busque uma alternativa para massificação das identidades eletrônicas. Em geral os certificados são usados apenas como tecnologia de suporte a um documento de identidade oficial, não se configurando como o documento em si, tornando o documento de identidade menos suscetível às eventuais mudanças tecnológicas.

O uso de uma identidade eletrônica também contribui para o processo de implementação de controle de acesso a dados pessoais, se alinhando e servindo como plataforma habilitadora no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O desafio que nos bate a porta é o de estruturar um sistema nacional robusto, interoperável e com boa experiência de uso para a gestão de identidades, com a participação dos entes federados e com um processo de emissão segura e viável. De fato este é um grande desafio, uma vez que é preciso manter as diversas partes interessadas engajadas durante todo o processo. É preciso também superar a resistência de atores que acabam por se beneficiar de um mecanismo de identificação frágil.

Outro ponto fundamental é prover um mecanismo inclusivo e acessível (online e offline) para todos os brasileiros. Além destes, é imprescindível um robusto controle visando a proteção dos dados pessoais. Uma identificação eletrônica massificada e interoperável se constitui como uma ferramenta imprescindível para o avanço na direção de uma sociedade digital.


Foto de rosto de Ronald
Ronald Carvalho Ribeiro de Araújo é graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA) e mestrando em Engenharia de Software na Universidade de Brasília (UnB). Se interessa por temas como Identidade Digital (eID), Internet das Coisas, Cidades Inteligentes, Mineração de Dados/Texto, Aprendizagem de Máquina e Biometria. É empregado do Serpro desde 2009 e, atualmente, trabalha no departamento de gestão da certificação digital, na Superintendência de Operações da empresa.

Nota da Presidenta Dilma


“A FALHA DE S.PAULO” ATACA OUTRA VEZ?

As afirmações do editorial do jornal a respeito do meu governo são fake news. A Folha falsifica a história, num gesto de desprezo pela memória de seus leitores./

A Folha tem enorme dificuldade de avaliar o passado e, assim, frequentemente erra ao analisar o presente.

Foi por avaliar mal o passado que a empresa até hoje não explicou porque permitiu que alguns de seus veículos de distribuição de jornal dessem suporte às forças de repressão durante a ditadura militar, como afirma o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Foi por não saber julgar o passado com isenção que cometeu a pusilanimidade de chamar de “ditabranda” um regime que cassou, censurou, fechou o Congresso, suspendeu eleições, expulsou centenas de brasileiros do país, prendeu ilegalmente, torturou e matou opositores.

Os erros mais graves da Folha, como estes, não são de boa-fé. São deliberados e eticamente indefensáveis. Quero deixar claro que falo, sobretudo, do grupo econômico Folha, e não de jornalistas.

Quero lembrar, ainda, a publicação, na primeira página, de uma ficha falsificada do Dops, identificada pelo jornal como se fosse minha, e que uma perícia independente mostrou ter sido montada grosseiramente para sustentar acusação falsa de um site fascista. Mesmo desmascarada pela prova de que era uma fraude, a Folha, de forma maliciosa, depois de admitir que errou ao atribuir ao Dops uma ficha obtida na internet, reconheceu que todos os exames indicavam que a ficha era uma montagem, mas insistiu: “sua autenticidade não pôde ser descartada.”

Quem acredita que as redes sociais inventaram as fake news desconhece o que foi feito pela grande imprensa no Brasil – a Folha inclusive. Não é sem motivo que nas redes sociais a Folha ganhou o apelido de “Falha de São Paulo”.

O editorial de hoje da Folha – sob o título “Jair Rousseff” – é um destes atos deliberados de má-fé. É pior do que um erro. É, mais uma vez, a distorção iníqua que confirma o facciosismo do jornal. A junção grosseira e falsificada é feita para forçar uma simetria que não existe e, por isto, ninguém tem direito de fazer, entre uma presidenta democrática e desenvolvimentista e um governante autoritário, de índole neofascista, sustentado pelos neoliberiais – no caso em questão, a Folha.

Todas as afirmações do editorial a respeito do meu governo são fake news. A Folha falsifica a história recente do país, num gesto de desprezo pela memória de seus próprios leitores.

Repisa a falsa acusação de que o meu governo promoveu gastos excessivos, alegação manipulada apenas para sustentar a narrativa midiática e política que levou ao golpe de 2016. Esquece deliberadamente que a crise política provocada pelos golpistas do “quanto pior, melhor” exerceu grande influência, seja sobre a situação econômica, seja sobre a situação fiscal.

A Folha, naquela época, chegou a pedir a minha renúncia, em editorial de primeira página, antes mesmo do julgamento do impeachment. Criava deliberadamente um ambiente de insegurança política, paralisando decisões de investimento, e aprofundando o conflito político. Estranhamente, a Folha jamais pediu o impeachment do golpista Michel Temer, apesar das provas apresentadas contra ele. Também não pediu o impeachment de Bolsonaro, ainda que ele já tenha sido flagrado em inúmeros atos de afronta à Constituição, e o próprio jornal o responsabilize pela gravidade da pandemia. A Folha continua seletiva em seus erros: Falha sempre contra a democracia, e finge apoiá-la com uma campanha bizarra com o bordão “vista-se de amarelo”.

Um país que, em 2014, registrou o índice de desemprego de apenas 4,8%, praticamente pleno emprego, com blindagem internacional assegurada por um recorde de US$ 380 bilhões de reservas, não estava quebrado, como ainda alega a oposição. Na verdade, a destituição da presidenta precisou do endosso da grande mídia para garantir a difusão desta fake news. O meu mandato nem começara e o impeachment já era assunto preferencial da mídia, embalado pelas pautas bombas e a sabotagem do Congresso, dominado por Eduardo Cunha.

Os dados mostram que a “irresponsabilidade fiscal” que me foi atribuída é uma sórdida mentira, falso argumento para sustentar o golpe em curso. Entre 2011 e 2014, as despesas primárias cresceram 3,7% ao ano, menos do que no segundo mandato de FHC (4,1% ao ano), por exemplo. Em 2015, já sob efeito das pautas bombas, houve retração de 2,5% nessas despesas. As dívidas líquida e bruta do setor público chegaram, em meu mandato, a seus menores patamares desde 2000. Mesmo com a elevação, em 2015, para 35,6% e 71,7%, devido à crise que precedeu o golpe, elas ainda eram muito menores que no final do governo de Temer (53,6% e 87%) ou no primeiro ano de Bolsonaro (55,7% e 88,7%).

Logo ao tomar o poder ilegalmente, os golpistas aproveitaram-se de sua maioria no Congresso e do apoio da mídia e do mercado para aprovar a emenda do Teto de Gastos, um dos maiores atentados já cometidos contra o povo brasileiro e a democracia em nossa história, pois, por 20 anos, tirou o povo do Orçamento e também do processo de decisão sobre os gastos públicos. Criou uma “camisa de força” para a economia, barrando o investimento em infraestrutura e os gastos sociais, e “constitucionalizando” o austericídio. O Teto de Gastos bloqueia o Brasil, impede o País de sair da crise gerada pela perversão neoliberal que tomou o poder com o golpe de 2016 e a prisão do ex-presidente Lula. E, a partir da pandemia, tornará ainda mais inviável qualquer saída para o crescimento do emprego, da renda e do desenvolvimento.

Se a intenção da Folha é tutelar e pressionar Bolsonaro para que ele entregue a devastação neoliberal, que tenha pelo menos a dignidade de não falsificar a história recente. Aprenda a avaliar o passado e admita seus erros deliberados, se quiser ter alguma autoridade para analisar um presente sombrio de cuja construção participou diretamente.

DILMA ROUSSEFF

Honduras - O Golpe de 2009 - Prenúncio dos Golpes nos Governos Progressi...





11 anos do golpe militar em Honduras

Com este artigo daremos início a uma série de matérias, que serão escritas pelo militante socialista hondurenho, Tomáz Andino, sobre o golpe de Honduras, ocorrido há 10 anos, e sobre a situação atual do país, convulsionado por manifestações populares que pedem a saída do ditador Juan Orlando Hernández.
Nesta sexta-feira, dia 28 de junho, completou-se exatamente  11 anos do golpe militar em Honduras, que derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya Rosales, que teria direito de exercer seu mandato até 2010. O golpe foi liderado pelo dirigente do Partido Liberal, Roberto Micheletti. Este golpe se impôs, na verdade, porque teve o respaldo e o apoio da elite das forças armadas hondurenhas. Foi o prenúncio de outros golpes que viriam, como em Dilma Roussef em 2016 no Brasil
Após vários meses de crise política entre o presidente deposto Manuel Zelaya, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras e o Supremo Tribunal de Justiça, sobre a legalidade de um referendo para mudar a constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. Os oponentes de Zelaya usaram como pretexto para o golpe, que contou com o apoio americano, que ele pretendia mudar a constituição para se perpetuar no poder, o que ele sempre negou.
O governo ilegítimo impôs uma eleição fraudulenta em novembro de 2009. Esse processo foi boicotado por várias forças da esquerda e movimentos democráticos. Nessa eleição viciada foi imposto como presidente Porfírio Lobo Sosa, do Partido Nacional, para um mandato de 2010 a 2013.
Durante esse mesmo período ascende a presidência do Congresso Nacional de Honduras, o então deputado Juan Orlando Hernández (JOH, como é conhecido), que foi o principal fiador do projeto golpista no parlamento e o principal articulador dos brutais ataques aos direitos sociais e democráticos do povo trabalhador, e a soberania de Honduras.
Sobre os governos golpista se instalou no país um neoliberalismo selvagem, que levou Honduras a ter um nível de pobreza que atinge 70% da população, se transformando no país com a maior taxa de homicídios do mundo. Honduras é hoje um dos países da América Central com um elevado número de imigrantes que tentam deixar a pobreza e a violência, se arriscando para chegar aos EUA. Inclusive, nesse período avançou significativamente a subordinação de Honduras aos interesses do imperialismo dos EUA na América Latina.
A sucessão de governos golpista desemboca nas novas eleições de 2017. Novamente se utilizando amplamente do recurso de fraudes, as forças golpistas conseguem colocar JOH como presidente do país. Existiram fortes protestos contra a fraude eleitoral.
JOH conseguiu se viabilizar como presidente, embora esteja envolvido em várias acusações de corrupção e das graves consequências sociais de sua política econômica antipovo. Para conseguir esse feito reacionário se utilizou de uma política duríssima de repressão ao movimento da classe trabalhadora.
Hoje, lembrar os 10 anos do golpe militar em Honduras tem uma importância ainda maior, pois atualmente este país está sendo sacudido por um forte movimento contra JOH e seu programa de ajuste econômico, que vem gerando mais fome, miséria e um caos nos serviços públicos.
A Coordenadora em Defesa da Saúde e da Educação encabeça os fortes protestos espalhados por todo o país. Estas mobilizações vêm enfrentando uma forte repressão, inclusive ataques que contam com o apoio de militares dos EUA, em mais uma intervenção criminosa do imperialismo na região. Assim, como vem tentando impor na Venezuela.
Portanto, hoje é dia de expressar que nunca iremos nos esquecer do terrível golpe militar de 28 de junho de 2009 e, principalmente, de declarar nossa solidariedade ativa ao processo de luta em curso em Honduras.
A esquerda e os movimentos sociais latino-americanos devem intensificar uma campanha política em defesa da soberania dos nossos países, contra a intervenção estadunidense na região, que se intensificou no governo Trump, e apoiar a luta do povo hondurenho para defender seus direitos e pelo fim dos governos golpistas.
Fora o golpista JOH!
Solidariedade a luta do povo hondurenho!
Fora militares dos EUA de Honduras!

Começa a corrida para Prefeito de Duque de Caxias para as eleições 2020

Duque de Caxias tem um dos piores índices de pobreza do estado, com 53% da população vivendo nessa situação. O sistema de coleta e tratamento de esgoto do município também é considerado um dos dez piores entre as maiores cidades do Brasil. Uma política envelhecida, com personagens do passado e presos as velha práticas conservadoras 
Até o momento sete candidatos se apresentam para disputar o cargo de prefeito da segunda principal economia fluminense e 17ª do país. Desde das eleições de 2000, os eleitores de Duque de Caxias não reelegem o gestor municipal para um segundo mandato consecutivo.
Além dos nomes abaixo, podem surgir como pré-candidatos, os ex-deputados estaduais Marco Figueiredo (PV) e Geraldo Moreira (PODE) e uma candidatura do PSOL com a ex-candidata a vice-governadora nas eleições de 2018, professora Ivanete Silva ou a ex-candidata a prefeita nas eleições de 2008, Leninha.
SAMUEL MAIA (PC do B)
O PC do B tenta convencer o atual vereador Wendell a continuar no partido e disputar as eleições majoritárias, porém, o vereador, atualmente na legenda, tem sido assediado pelos setores conservadores da direita reacionária e, poderá deixar a legenda.
Pensando em alternativas, o PC do B, foi em busca de um dos maiores quadros técnicos que a cidade de Duque de Caxias possui, o Professor Samuel Maia, Maia, foi candidato pelo minúsculo PCO. Contudo, por ser profundo conhecedor das contas e estruturas da cidade, sua participação em 2016, previu todo o desastre e caos administrativo que a cidade de Duque de Caxias viveria, caso um dos candidatos conservadores e da direita ganhasse e, que confirmou-se com a péssima gestão de Washington Reis. Considerado o melhor gestor público em sua passagem como Secretário Municipal, Maia tem a seu favor ser considerado um profundo conhecedor dos problemas e propor soluções para a cidade, além de probo e firme defensor da transparência e controle social na administração pública

Samuel Maia tendo sua filiação confirmada por Flávio Dino Governador nota 10 do Maranhão.


ZITO (PP)




Três vezes Prefeito de Duque de Caxias (1996 à 2004 e 2009 à 2012), o ex-deputado estadual José Camilo Zito não esconde seu interesse em buscar um quarto mandato. Zito para muitos é um divisor de águas na história do município, foi eleito o “Melhor Prefeito do Brasil”, elegeu seu irmão Prefeito de Belford Roxo e sua ex-esposa Prefeita de Magé. Zito tem sido visto constantemente nas feiras livres e todas as terças apresenta um programa ao vivo nas suas redes sociais com duras críticas ao seu ex-vice-prefeito Washington Reis (MDB).

DICA (PL)




O advogado e ex-deputado estadual Dica foi o segundo colocado das eleições de 2016. Teve mais de 46% dos votos em uma disputa acirrada contra o atual prefeito Washington Reis (MDB). Dica exerceu um mandato de vereador e cinco de deputado estadual. Nas últimas eleições, foi candidato a deputado federal e ficou na segunda suplência. Dica conta com a contribuição do governador Wilson Witzel (PSC). Na festa da vitória contra Eduardo Paes (MDB), nas eleições 2018, o então ex-juiz, celebrou em vídeo divulgado nas redes sociais, agradecendo o apoio de Dica e lhe chamando de “nosso futuro prefeito em Caxias”. Se nada mudou…
MARCELO DO SEU DINO (PSL)




O deputado estadual Marcelo do Seu Dino deverá ser o candidato do clã Bolsonaro. Aliás, o Presidente Jair Bolsonaro, comentou segundo o jornal o Globo, que vencer o pleito em Duque de Caxias é uma questão de honra. Marcelo é policial militar, exerceu dois mandatos de vereador, foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016, na chapa do deputado federal Áureo (SDD) e emplacou sua esposa, Deisi do Seu Dino para o mandato na Câmara Municipal.
MAZINHO (PDT)




O ex-presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, anunciou sua intenção disputar as eleições pelo PDT. Mazinho foi vereador, secretário municipal em Duque de Caxias e Magé, preside a instituição Apaixonados por Quatro Patas. Nas últimas eleições disputou o cargo de deputado estadual, ficando na quarta suplência.
WASHINGTON REIS (MDB)


Em busca de por fim a não reeleição dos prefeitos, o atual, Washington Reis disputará a reeleição apostando na atuação da gestão municipal na área da saúde, seu cartão de visita para conquistar o terceiro mandato a frente do Poder Executivo. Washington foi vereador, vice-prefeito, deputado estadual e deputado federal. Seu primeiro mandato foi entre 2005 à 2008. Quando disputou a reeleição, foi derrotado no primeiro turno para Zito. Nas últimas eleições, elegeu os dois irmãos Rosenverg e Gutemberg Reis para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente e ainda conta com o apoio do deputado federal Áureo (SDD).
ALUIZIO JÚNIOR (PT)



Após quinze anos sem disputar as eleições majoritárias, o PT lançou a pré-candidatura do Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Casa da Moeda, Aluízio Júnior, para representar a legenda nas eleições de 2020. Aluízio, é formado em Administração, foi vice-presidente estadual do PT e é o primeiro suplente de vereador do partido. A intenção do PT é apresentar os benefícios e legado que Lula e Dilma trouxeram para Duque de Caxias e resultados positivos das gestões do PT nas cidades de Mesquita, Nova Iguaçu e Paracambi.

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