Uma identidade eletrônica para uma sociedade digital

E, para funcionar, essa identidade precisa ser massificada, interoperável e segura. É o que aposta o autor do artigo. Confira

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por Ronald Araújo - mestrando em Engenharia de Software e analista do Serpro — 27 de fevereiro de 2020

Ésenso comum que o excesso de burocracia constitui uma barreira para o acesso dos cidadãos aos serviços de governo e inviabiliza a adoção de uma sociedade digital. Para alcançar esse modelo de sociedade, é necessário mitigar a baixa produtividade e o custo financeiro elevado que caracterizam o modelo de provimento de serviços baseado em balcão de atendimento presencial. Ao mesmo passo, é necessário ampliar a oferta de serviço para as pessoas. Em um país com dimensões continentais, como o Brasil, não é incomum que um cidadão precise percorrer significativas distâncias para ter acesso a serviços públicos ou mesmo despender significativo tempo em filas para só depois ser atendido. Neste contexto, a virtualização de serviços é uma necessidade latente e urgente.

É importante destacar que recentemente o governo brasileiro tem se empenhado no processo de virtualização de serviços. A plataforma gov.br é sem sombra de dúvidas um significativo avanço para o país, porém virtualizar serviços é apenas um passo no longo caminho para a real implantação de uma sociedade digital. Ainda é preciso eliminar as barreiras de falta conectividade, promover a adesão massiva da população e fornecer serviços completos.

Segundo a Pesquisa de Governo Eletrônico da ONU, publicada em 2018, a não adoção de um modelo de sociedade digital faz com que um país perca considerável parte da sua capacidade produtiva, impactando diretamente no desempenho do estado. Ainda de acordo com a pesquisa, a transformação digital não depende só de tecnologias, mas também de uma abordagem abrangente que ofereça serviços acessíveis, rápidos, confiáveis e personalizados. Princípios como eficácia, inclusão, prestação de contas, credibilidade e transparência devem guiar as tecnologias, e não o contrário. É muito comum buscarmos aplicar as tendências tecnológicas para a solução de todos os problemas, porém, é óbvio que não existe bala de prata e é fundamental escolhermos a ferramenta certa para a solução de determinado problema. O foco precisa ser o problema!

Identidade eletrônica

Entre os diversos desafios para a implementação das sociedades digitais, um que se destaca é a necessidade de garantir, com adequado nível de confiança, que o cidadão ou entidade que utiliza um serviço virtual é, de fato, quem diz ser. Buscando uma solução para o problema de identificação no mundo digital, diversos países têm adotado a estratégia de uma identificação eletrônica (eID). De acordo com o Gartner, uma identificação eletrônica de sucesso precisa observar três aspectos:

Governança	Tecnologia	Experiência do usuário
É preciso identificar qual modelo melhor se encaixa à realidade de cada nação: i) o próprio governo gerenciar todo o processo de identificação e autenticação; ii) o governo credenciar uma lista de provedores de serviço de identidade, podendo inclusive o próprio governo ser um desses provedores. Esta segunda abordagem tem sido mais adotada e pode ser entendida como uma parceria público-privada. O estado como braço regulador e as entidades privadas como o braço operacional.	Deve provisionar um modelo que contemple as inevitáveis evoluções tecnológicas, mas que também forneça uma continuidade para os usuários. Invariavelmente as opções de tecnologia devem girar em torno dos três principais aspectos de autenticação: o que você sabe (senhas), o que você tem (dispositivos) e o que você é (biometria).	É fundamental que os gestores tenham sensibilidade para identificar o nível de criticidade de acesso que cada serviço requer. É normal que os gestores optem por um modelo baseado em um altíssimo nível de segurança. Na outra ponta, há os usuários que buscam formas de acesso facilitadas e convenientes. Equilibrar estas questões é o desafio, e um modo que se mostra vencedor é calibrar o nível de proteção de acordo com a criticidade do serviço ofertado.

Alguns países adotam modelos baseados em autodeclaração de informações do cidadão, porém o nível de confiança de uma autodeclaração é baixo e são necessários mecanismos mais robustos para acesso a serviços mais sensíveis. Em geral modelos autodeclarados figuram como o menor nível de confiança. O cruzamento das informações declaradas com bases de dados de governo fornece maior robustez ao processo e figura como um segundo nível de confiança. Cada vez mais estão se popularizando modelos que empregam biometria do cidadão, se configurando com um significativo nível de confiabilidade. Por óbvio, em um modelo baseado em biometria é fundamental que já se tenha uma banco de dados confiável para confrontação ou que se adote um modelo de validação presencial como forma de alimentação da base biométrica.

"A transformação digital não depende só de tecnologias, mas também de uma abordagem abrangente que ofereça serviços acessíveis, rápidos, confiáveis e personalizados"

Pelo mundo

Na busca por uma padronização e interoperabilidade, a União Europeia criou uma regulamentação de Identificação Eletrônica e Serviços Confiáveis (eIDAS 910/2014/EC) como um regulamento único aplicável em todos os seus países-membros. O eIDAS visa desburocratizar processos e virtualizar serviços entre esses países em um modelo expansível e interoperável. A iniciativa go.eIDAS busca popularizar este modelo com um conjunto de instruções técnicas, propiciando que as diversas aplicações se integrem com o framework, e evidenciando a facilidade no uso das identidades eletrônicas e o potencial dessa abordagem na agilidade e segurança dos processos.

No modelo preconizado pelo eIDAS cada nação tem a liberdade de implementar o seu modelo de identidade eletrônica, e o requisito para adesão ao eIDAS é que siga o conjunto de padronização pré-definido. Aqui seguem dois exemplos de países que já estão bastante evoluídos na questão das identidades eletrônicas:

• Suécia: grande parte dos cidadãos possuem uma identificação eletrônica e anualmente são realizadas cerca de 4 bilhões de transações em vários serviços eletrônicos, públicos e privados. A emissão do documento pode ser feita pelo setor público ou privado. A Suécia adotou o modelo de provedores de serviço de identidade, como bancos e empresas de telecomunicações. Níveis de garantia possibilitam que os gestores de serviços configurem o adequado para cada serviço.
• Estônia: possui um evoluído sistema nacional de carteira de identidade. Cerca de 98% dos cidadãos estonianos possuem documento de identificação digital e 92% utilizam a internet regularmente. No país o documento conta com um certificado digital e possibilita que sejam realizadas assinaturas digitais, fazendo com que em média o cidadão economize cinco dias por ano na realização de tarefas burocráticas. Além da abordagem baseada em cartões inteligentes, a Estônia também conta com um modelo baseado no uso de dispositivo móvel.

Sim, mas e o Brasil?

Por aqui já tivemos algumas experiências visando a constituição de um documento eletrônico nacional. O projeto RIC (Registro de Identidade Civil) tinha como missão garantir uma identificação civil nacional confiável contendo dados biométricos e biográficos, além de conter um certificado digital do titular do cartão RIC. Alguns poucos RICs foram emitidos para autoridades do alto escalão, mas o projeto não decolou e aos poucos foi descontinuado.

Uma segunda tentativa de possuir um instrumento digital de identificação nacional é o projeto DNI (Documento Nacional de Identificação). O projeto foi iniciado em 2018 e o conceito do DNI, diferentemente do RIC, é de ser um documento digital que centraliza vários outros documentos do cidadão (digitais ou físicos), a exemplo do seu CPF, título de eleitor e CNH. Em princípio o DNI é disponibilizado apenas como um aplicativo para dispositivos móveis e é fruto da interoperabilidade entre bases de dados do estado brasileiro.

Em se tratando de formas de distribuição, a primeira onda de documentos eletrônicos foi fortemente baseada no uso de cartões inteligentes (smartcards), mas devido à necessidade de possuir uma leitora a usabilidade deste modelo é prejudicada, especialmente na experiência de uso doméstico. A onda mais recente é de ampliação do modelo baseado em smartcards e adoção de um modelo híbrido: smartcards e dispositivos móveis.

Ainda que o certificado digital não tenha caráter de um documento de identidade civil, no Brasil é instituída a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) como uma cadeia hierárquica de confiança para a emissão de certificados digitais. Os certificados são utilizados como tecnologia de identificação no meio digital e utilizado por diversos sistemas, especialmente para relacionamento com o governo. Devido ao modelo adotado e aos custos relacionados, esta abordagem ainda não logrou êxito efetivo no processo de identificação virtual das pessoas físicas. Vejamos: em uma população de cerca de 210 milhões de pessoas físicas, somente cerca de 4 milhões têm certificado digital. Esses números demonstram a necessidade de que o Estado brasileiro busque uma alternativa para massificação das identidades eletrônicas. Em geral os certificados são usados apenas como tecnologia de suporte a um documento de identidade oficial, não se configurando como o documento em si, tornando o documento de identidade menos suscetível às eventuais mudanças tecnológicas.

O uso de uma identidade eletrônica também contribui para o processo de implementação de controle de acesso a dados pessoais, se alinhando e servindo como plataforma habilitadora no processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O desafio que nos bate a porta é o de estruturar um sistema nacional robusto, interoperável e com boa experiência de uso para a gestão de identidades, com a participação dos entes federados e com um processo de emissão segura e viável. De fato este é um grande desafio, uma vez que é preciso manter as diversas partes interessadas engajadas durante todo o processo. É preciso também superar a resistência de atores que acabam por se beneficiar de um mecanismo de identificação frágil.

Outro ponto fundamental é prover um mecanismo inclusivo e acessível (online e offline) para todos os brasileiros. Além destes, é imprescindível um robusto controle visando a proteção dos dados pessoais. Uma identificação eletrônica massificada e interoperável se constitui como uma ferramenta imprescindível para o avanço na direção de uma sociedade digital.

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Ronald Carvalho Ribeiro de Araújo é graduado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA) e mestrando em Engenharia de Software na Universidade de Brasília (UnB). Se interessa por temas como Identidade Digital (eID), Internet das Coisas, Cidades Inteligentes, Mineração de Dados/Texto, Aprendizagem de Máquina e Biometria. É empregado do Serpro desde 2009 e, atualmente, trabalha no departamento de gestão da certificação digital, na Superintendência de Operações da empresa.

Nota da Presidenta Dilma

“A FALHA DE S.PAULO” ATACA OUTRA VEZ?

As afirmações do editorial do jornal a respeito do meu governo são fake news. A Folha falsifica a história, num gesto de desprezo pela memória de seus leitores./

A Folha tem enorme dificuldade de avaliar o passado e, assim, frequentemente erra ao analisar o presente.

Foi por avaliar mal o passado que a empresa até hoje não explicou porque permitiu que alguns de seus veículos de distribuição de jornal dessem suporte às forças de repressão durante a ditadura militar, como afirma o relatório da Comissão Nacional da Verdade.

Foi por não saber julgar o passado com isenção que cometeu a pusilanimidade de chamar de “ditabranda” um regime que cassou, censurou, fechou o Congresso, suspendeu eleições, expulsou centenas de brasileiros do país, prendeu ilegalmente, torturou e matou opositores.

Os erros mais graves da Folha, como estes, não são de boa-fé. São deliberados e eticamente indefensáveis. Quero deixar claro que falo, sobretudo, do grupo econômico Folha, e não de jornalistas.

Quero lembrar, ainda, a publicação, na primeira página, de uma ficha falsificada do Dops, identificada pelo jornal como se fosse minha, e que uma perícia independente mostrou ter sido montada grosseiramente para sustentar acusação falsa de um site fascista. Mesmo desmascarada pela prova de que era uma fraude, a Folha, de forma maliciosa, depois de admitir que errou ao atribuir ao Dops uma ficha obtida na internet, reconheceu que todos os exames indicavam que a ficha era uma montagem, mas insistiu: “sua autenticidade não pôde ser descartada.”

Quem acredita que as redes sociais inventaram as fake news desconhece o que foi feito pela grande imprensa no Brasil – a Folha inclusive. Não é sem motivo que nas redes sociais a Folha ganhou o apelido de “Falha de São Paulo”.

O editorial de hoje da Folha – sob o título “Jair Rousseff” – é um destes atos deliberados de má-fé. É pior do que um erro. É, mais uma vez, a distorção iníqua que confirma o facciosismo do jornal. A junção grosseira e falsificada é feita para forçar uma simetria que não existe e, por isto, ninguém tem direito de fazer, entre uma presidenta democrática e desenvolvimentista e um governante autoritário, de índole neofascista, sustentado pelos neoliberiais – no caso em questão, a Folha.

Todas as afirmações do editorial a respeito do meu governo são fake news. A Folha falsifica a história recente do país, num gesto de desprezo pela memória de seus próprios leitores.

Repisa a falsa acusação de que o meu governo promoveu gastos excessivos, alegação manipulada apenas para sustentar a narrativa midiática e política que levou ao golpe de 2016. Esquece deliberadamente que a crise política provocada pelos golpistas do “quanto pior, melhor” exerceu grande influência, seja sobre a situação econômica, seja sobre a situação fiscal.

A Folha, naquela época, chegou a pedir a minha renúncia, em editorial de primeira página, antes mesmo do julgamento do impeachment. Criava deliberadamente um ambiente de insegurança política, paralisando decisões de investimento, e aprofundando o conflito político. Estranhamente, a Folha jamais pediu o impeachment do golpista Michel Temer, apesar das provas apresentadas contra ele. Também não pediu o impeachment de Bolsonaro, ainda que ele já tenha sido flagrado em inúmeros atos de afronta à Constituição, e o próprio jornal o responsabilize pela gravidade da pandemia. A Folha continua seletiva em seus erros: Falha sempre contra a democracia, e finge apoiá-la com uma campanha bizarra com o bordão “vista-se de amarelo”.

Um país que, em 2014, registrou o índice de desemprego de apenas 4,8%, praticamente pleno emprego, com blindagem internacional assegurada por um recorde de US$ 380 bilhões de reservas, não estava quebrado, como ainda alega a oposição. Na verdade, a destituição da presidenta precisou do endosso da grande mídia para garantir a difusão desta fake news. O meu mandato nem começara e o impeachment já era assunto preferencial da mídia, embalado pelas pautas bombas e a sabotagem do Congresso, dominado por Eduardo Cunha.

Os dados mostram que a “irresponsabilidade fiscal” que me foi atribuída é uma sórdida mentira, falso argumento para sustentar o golpe em curso. Entre 2011 e 2014, as despesas primárias cresceram 3,7% ao ano, menos do que no segundo mandato de FHC (4,1% ao ano), por exemplo. Em 2015, já sob efeito das pautas bombas, houve retração de 2,5% nessas despesas. As dívidas líquida e bruta do setor público chegaram, em meu mandato, a seus menores patamares desde 2000. Mesmo com a elevação, em 2015, para 35,6% e 71,7%, devido à crise que precedeu o golpe, elas ainda eram muito menores que no final do governo de Temer (53,6% e 87%) ou no primeiro ano de Bolsonaro (55,7% e 88,7%).

Logo ao tomar o poder ilegalmente, os golpistas aproveitaram-se de sua maioria no Congresso e do apoio da mídia e do mercado para aprovar a emenda do Teto de Gastos, um dos maiores atentados já cometidos contra o povo brasileiro e a democracia em nossa história, pois, por 20 anos, tirou o povo do Orçamento e também do processo de decisão sobre os gastos públicos. Criou uma “camisa de força” para a economia, barrando o investimento em infraestrutura e os gastos sociais, e “constitucionalizando” o austericídio. O Teto de Gastos bloqueia o Brasil, impede o País de sair da crise gerada pela perversão neoliberal que tomou o poder com o golpe de 2016 e a prisão do ex-presidente Lula. E, a partir da pandemia, tornará ainda mais inviável qualquer saída para o crescimento do emprego, da renda e do desenvolvimento.

Se a intenção da Folha é tutelar e pressionar Bolsonaro para que ele entregue a devastação neoliberal, que tenha pelo menos a dignidade de não falsificar a história recente. Aprenda a avaliar o passado e admita seus erros deliberados, se quiser ter alguma autoridade para analisar um presente sombrio de cuja construção participou diretamente.

DILMA ROUSSEFF

Honduras - O Golpe de 2009 - Prenúncio dos Golpes nos Governos Progressi...

11 anos do golpe militar em Honduras

Com este artigo daremos início a uma série de matérias, que serão escritas pelo militante socialista hondurenho, Tomáz Andino, sobre o golpe de Honduras, ocorrido há 10 anos, e sobre a situação atual do país, convulsionado por manifestações populares que pedem a saída do ditador Juan Orlando Hernández.

Nesta sexta-feira, dia 28 de junho, completou-se exatamente  11 anos do golpe militar em Honduras, que derrubou o presidente eleito Manuel Zelaya Rosales, que teria direito de exercer seu mandato até 2010. O golpe foi liderado pelo dirigente do Partido Liberal, Roberto Micheletti. Este golpe se impôs, na verdade, porque teve o respaldo e o apoio da elite das forças armadas hondurenhas. Foi o prenúncio de outros golpes que viriam, como em Dilma Roussef em 2016 no Brasil

Após vários meses de crise política entre o presidente deposto Manuel Zelaya, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Eleitoral de Honduras e o Supremo Tribunal de Justiça, sobre a legalidade de um referendo para mudar a constituição por meio de uma Assembleia Constituinte. Os oponentes de Zelaya usaram como pretexto para o golpe, que contou com o apoio americano, que ele pretendia mudar a constituição para se perpetuar no poder, o que ele sempre negou.

O governo ilegítimo impôs uma eleição fraudulenta em novembro de 2009. Esse processo foi boicotado por várias forças da esquerda e movimentos democráticos. Nessa eleição viciada foi imposto como presidente Porfírio Lobo Sosa, do Partido Nacional, para um mandato de 2010 a 2013.

Durante esse mesmo período ascende a presidência do Congresso Nacional de Honduras, o então deputado Juan Orlando Hernández (JOH, como é conhecido), que foi o principal fiador do projeto golpista no parlamento e o principal articulador dos brutais ataques aos direitos sociais e democráticos do povo trabalhador, e a soberania de Honduras.

Sobre os governos golpista se instalou no país um neoliberalismo selvagem, que levou Honduras a ter um nível de pobreza que atinge 70% da população, se transformando no país com a maior taxa de homicídios do mundo. Honduras é hoje um dos países da América Central com um elevado número de imigrantes que tentam deixar a pobreza e a violência, se arriscando para chegar aos EUA. Inclusive, nesse período avançou significativamente a subordinação de Honduras aos interesses do imperialismo dos EUA na América Latina.

A sucessão de governos golpista desemboca nas novas eleições de 2017. Novamente se utilizando amplamente do recurso de fraudes, as forças golpistas conseguem colocar JOH como presidente do país. Existiram fortes protestos contra a fraude eleitoral.

JOH conseguiu se viabilizar como presidente, embora esteja envolvido em várias acusações de corrupção e das graves consequências sociais de sua política econômica antipovo. Para conseguir esse feito reacionário se utilizou de uma política duríssima de repressão ao movimento da classe trabalhadora.

Hoje, lembrar os 10 anos do golpe militar em Honduras tem uma importância ainda maior, pois atualmente este país está sendo sacudido por um forte movimento contra JOH e seu programa de ajuste econômico, que vem gerando mais fome, miséria e um caos nos serviços públicos.

A Coordenadora em Defesa da Saúde e da Educação encabeça os fortes protestos espalhados por todo o país. Estas mobilizações vêm enfrentando uma forte repressão, inclusive ataques que contam com o apoio de militares dos EUA, em mais uma intervenção criminosa do imperialismo na região. Assim, como vem tentando impor na Venezuela.

Portanto, hoje é dia de expressar que nunca iremos nos esquecer do terrível golpe militar de 28 de junho de 2009 e, principalmente, de declarar nossa solidariedade ativa ao processo de luta em curso em Honduras.

A esquerda e os movimentos sociais latino-americanos devem intensificar uma campanha política em defesa da soberania dos nossos países, contra a intervenção estadunidense na região, que se intensificou no governo Trump, e apoiar a luta do povo hondurenho para defender seus direitos e pelo fim dos governos golpistas.

Fora o golpista JOH!
Solidariedade a luta do povo hondurenho!
Fora militares dos EUA de Honduras!

Começa a corrida para Prefeito de Duque de Caxias para as eleições 2020

Duque de Caxias tem um dos piores índices de pobreza do estado, com 53% da população vivendo nessa situação. O sistema de coleta e tratamento de esgoto do município também é considerado um dos dez piores entre as maiores cidades do Brasil. Uma política envelhecida, com personagens do passado e presos as velha práticas conservadoras 

Até o momento sete candidatos se apresentam para disputar o cargo de prefeito da segunda principal economia fluminense e 17ª do país. Desde das eleições de 2000, os eleitores de Duque de Caxias não reelegem o gestor municipal para um segundo mandato consecutivo.

Além dos nomes abaixo, podem surgir como pré-candidatos, os ex-deputados estaduais Marco Figueiredo (PV) e Geraldo Moreira (PODE) e uma candidatura do PSOL com a ex-candidata a vice-governadora nas eleições de 2018, professora Ivanete Silva ou a ex-candidata a prefeita nas eleições de 2008, Leninha.

SAMUEL MAIA (PC do B)

O PC do B tenta convencer o atual vereador Wendell a continuar no partido e disputar as eleições majoritárias, porém, o vereador, atualmente na legenda, tem sido assediado pelos setores conservadores da direita reacionária e, poderá deixar a legenda.

Pensando em alternativas, o PC do B, foi em busca de um dos maiores quadros técnicos que a cidade de Duque de Caxias possui, o Professor Samuel Maia, Maia, foi candidato pelo minúsculo PCO. Contudo, por ser profundo conhecedor das contas e estruturas da cidade, sua participação em 2016, previu todo o desastre e caos administrativo que a cidade de Duque de Caxias viveria, caso um dos candidatos conservadores e da direita ganhasse e, que confirmou-se com a péssima gestão de Washington Reis. Considerado o melhor gestor público em sua passagem como Secretário Municipal, Maia tem a seu favor ser considerado um profundo conhecedor dos problemas e propor soluções para a cidade, além de probo e firme defensor da transparência e controle social na administração pública

Samuel Maia tendo sua filiação confirmada por Flávio Dino Governador nota 10 do Maranhão.

ZITO (PP)

Três vezes Prefeito de Duque de Caxias (1996 à 2004 e 2009 à 2012), o ex-deputado estadual José Camilo Zito não esconde seu interesse em buscar um quarto mandato. Zito para muitos é um divisor de águas na história do município, foi eleito o “Melhor Prefeito do Brasil”, elegeu seu irmão Prefeito de Belford Roxo e sua ex-esposa Prefeita de Magé. Zito tem sido visto constantemente nas feiras livres e todas as terças apresenta um programa ao vivo nas suas redes sociais com duras críticas ao seu ex-vice-prefeito Washington Reis (MDB).

DICA (PL)

O advogado e ex-deputado estadual Dica foi o segundo colocado das eleições de 2016. Teve mais de 46% dos votos em uma disputa acirrada contra o atual prefeito Washington Reis (MDB). Dica exerceu um mandato de vereador e cinco de deputado estadual. Nas últimas eleições, foi candidato a deputado federal e ficou na segunda suplência. Dica conta com a contribuição do governador Wilson Witzel (PSC). Na festa da vitória contra Eduardo Paes (MDB), nas eleições 2018, o então ex-juiz, celebrou em vídeo divulgado nas redes sociais, agradecendo o apoio de Dica e lhe chamando de “nosso futuro prefeito em Caxias”. Se nada mudou…

MARCELO DO SEU DINO (PSL)

O deputado estadual Marcelo do Seu Dino deverá ser o candidato do clã Bolsonaro. Aliás, o Presidente Jair Bolsonaro, comentou segundo o jornal o Globo, que vencer o pleito em Duque de Caxias é uma questão de honra. Marcelo é policial militar, exerceu dois mandatos de vereador, foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2016, na chapa do deputado federal Áureo (SDD) e emplacou sua esposa, Deisi do Seu Dino para o mandato na Câmara Municipal.

MAZINHO (PDT)

O ex-presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, anunciou sua intenção disputar as eleições pelo PDT. Mazinho foi vereador, secretário municipal em Duque de Caxias e Magé, preside a instituição Apaixonados por Quatro Patas. Nas últimas eleições disputou o cargo de deputado estadual, ficando na quarta suplência.

WASHINGTON REIS (MDB)

Em busca de por fim a não reeleição dos prefeitos, o atual, Washington Reis disputará a reeleição apostando na atuação da gestão municipal na área da saúde, seu cartão de visita para conquistar o terceiro mandato a frente do Poder Executivo. Washington foi vereador, vice-prefeito, deputado estadual e deputado federal. Seu primeiro mandato foi entre 2005 à 2008. Quando disputou a reeleição, foi derrotado no primeiro turno para Zito. Nas últimas eleições, elegeu os dois irmãos Rosenverg e Gutemberg Reis para os cargos de deputado estadual e federal, respectivamente e ainda conta com o apoio do deputado federal Áureo (SDD).

ALUIZIO JÚNIOR (PT)

Após quinze anos sem disputar as eleições majoritárias, o PT lançou a pré-candidatura do Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Casa da Moeda, Aluízio Júnior, para representar a legenda nas eleições de 2020. Aluízio, é formado em Administração, foi vice-presidente estadual do PT e é o primeiro suplente de vereador do partido. A intenção do PT é apresentar os benefícios e legado que Lula e Dilma trouxeram para Duque de Caxias e resultados positivos das gestões do PT nas cidades de Mesquita, Nova Iguaçu e Paracambi.

CIDADÃOS CONSCIENTES DERROTAM BOLSONARO E MILICIANOS NA PRIMEIRA ELEIÇÃO PÓS SUA POSSE

Disputa municipal teve envolvimento de caciques; apesar da derrota, Bolsonaro alavancou candidato

Catia Seabra

IGUABA GRANDE (RJ)

O bolsonarismo teve neste domingo (2) seu primeiro teste nas urnas após a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Foi derrotado, embora não tenha demonstrado fraqueza.

O laboratório foi a cidade de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, em uma disputa para substituir a prefeita afastada e que ganhou contornos nacionais, com envolvimento não só do próprio PSL como também da família Bolsonaro e do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB).

Justiça Eleitoral de Iguaba Grande (RJ) em diretório lacrado de candidato à Prefeitura local - Luciano Motta/Fontecerta.com

O suboficial Washington Tahim (PSL), candidato bolsonarista, foi derrotado pelo adversário do Cidadania —antigo PPS (Partido Popular Socialista)—, Vantoil Martins, na eleição suplementar pela Prefeitura de Iguaba Grande, município de 28 mil habitantes.

Essa foi a primeira corrida eleitoral da qual o PSL participou após eleição de Bolsonaro à Presidência da República.

Apesar da derrota, o entorno de Bolsonaro conseguiu alavancar Tahim, que era tido como um candidato inexpressivo na cidade, para a segunda colocação, com 22% dos votos, contra 36% do vencedor.

O futuro prefeito, Vantoil, obteve 5.118 votos e, apesar do histórico do partido, apresenta-se como um candidato de centro-direita, e não de esquerda. Já Tahim teve 3.186 —na disputa de 2016 pela Câmara de Vereadores, havia conseguido somente 141 votos.

Sobre a atuação do adversário, Vantoil diz ter visto uma campanha bastante profissionalizada, atípica em uma cidade do interior. "Muito forte nas redes sociais e, na nossa concepção, abusaram das fake news", comenta Vantoil, repetindo uma avaliação corriqueira sobre a disputa presidencial do ano passado.

Apoiado pelo família Bolsonaro e pelo vice-presidente, general Hamilton Mourão, o suboficial Washington Tahim teve a candidatura reforçada pela bancada do PSL.

Família Bolsonaro na política

Além de Jair Bolsonaro na Presidência, a família Bolsonaro conta com outros representantes em cargos públicos na esfera federal e municipal. Outros integrantes mais distantes também já mostraram interesse em entrar para a política. 

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Família Bolsonaro na política

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Além de Jair Bolsonaro na Presidência, a família Bolsonaro conta com outros representantes em cargos públicos na esfera federal e municipal. Outros integrantes mais distantes também já mostraram interesse em entrar para a política. Na foto, Bolsonaro aparece com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro Flickr/Bolsonaro/

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Na foto, Bolsonaro aparece com os filhos Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro 

Presidente do PSL no estado, o senador Flávio Bolsonaro telefonou para os deputados do partido pedindo que reforçassem a candidatura do militar. Na véspera da eleição, seis parlamentares do PSL foram a Iguaba Grande para demonstrar apoio a Tahim.

Também foi fixado um banner no acesso à cidade com a imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Assim como Flávio Bolsonaro, Mourão gravou uma mensagem em apoio Tahim, dizendo que o suboficial se encaixa no perfil de moralidade e honestidade do governo federal.

Terceiro colocado na disputa eleitoral, e antes um dos favoritos para a disputa, o candidato do PR, Rodolfinho Pedrosa (20%), afirma que houve uma tentativa de nacionalização do debate.

Rodolfinho —que teve endosso de Tahim na eleição passada— conta que, ao romper aparceria, o militar contou-lhe que sua candidatura atendia a uma determinação do comando do PSL. "Foi uma espécie de um projeto piloto do PSL", diz Rodolfinho.

Em 41 dias, desde a definição da data da votação, Tahim saltou de quinto para segundo, indicam pesquisas internas.

Embora sua candidatura seja abraçada pelo PSL, Tahim não é formalmente filiado ao partido. Na Marinha há 33 anos, o candidato não pode integrar um partido enquanto estiver na ativa. Para a disputa, o suboficial pediu licença e teria que se afastar definitivamente em caso de eleição.

Ele conhece o presidente há mais de 20 anos, já que Bolsonaro frequentava a comemoração do aniversário da Marinha, realizada anualmente em São Pedro da Aldeia.

Nas redes sociais, Tahim costuma expressar apoio ao golpe militar de 64. Em março, postou um cartaz em homenagem ao regime.

O militar também sustenta a ideia de que o Brasil deveria entrar em guerra. Só assim, valorizaria o papel das Forças Armadas. "Os militares sabem verdadeiramente o tamanho da responsabilidade de defender um povo, mesmo quando não são reconhecidos por isso. Sempre digo que o Brasil precisa de uma guerra, talvez assim sejamos motivo de orgulho para o povo", publicou.

Outros dois candidatos concorreram à prefeitura --Miqueias Gomes (MDB), que teve 19%, e Jeffinho (PTC), 4%.

Dos 22.771 eleitores da cidade, 15.321 foram às urnas. O futuro prefeito toma posse no próximo dia 27.

A eleição foi convocada devido ao afastamento da prefeita eleita —Ana Grasiella Magalhães foi afastada definitivamente no dia 19 de março.

Nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, Grasiella era considerada a terceira da família a comandar a prefeitura, já que seu sogro e antecessor ocupou a cadeira por dois mandatos.

Para a Justiça Eleitoral, sua eleição era o terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, o que é ilegal.

Ano passado, ela foi afastada, mas reassumiu o posto amparada em liminares concedidas pelo ministro Ricardo Lewandowski e, depois, revistas por ele mesmo. Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) reiterou o indeferimento da candidatura da prefeita, determinando a convocação de nova eleição.

Também acusada de recebimento de propina para beneficiar uma empresa de iluminação, Grasiella foi substituída

A região dos lagos, no Estado do Rio de Janeiro, tem enfrentado as tentativas do braço político das milícias de tomarem suas cidades, várias tentativas em várias prefeituras da região tem sido feita pela organização criminosa, cabe aos cidadãos conscientes e que desejam serem livres e felizes os derrotarem, como fez os de Iguaba Grande.

Fontes: DCM e Folha

BOLSONARO ATACAR A IGREJA CATÓLICA REVELA PERIGO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE FÉ!

Estadão Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora Abin e comandos militares relataram articulação de cardeais para o Sínodo sobre Amazônia, reunião no Vaticano que governo trata como parte da ‘agenda da esquerda’ Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo 10 Fevereiro 2019 | 05h00 BRASÍLIA - O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias. O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes.  Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”.  O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva. Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno. Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitoram a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses.  O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo.  O Estado apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas. Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele. Conexão. Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT. A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que critica o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, como juiz, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. Na campanha, a Pastoral da Terra divulgou relato do bispo André de Witte, da Bahia, que apontou Bolsonaro como um “perigo real”. As redes de apoio a Bolsonaro contra-atacaram espalhando na internet que o papa Francisco era “comunista”. Como resultado, Bolsonaro desistiu de vez da CNBB e investiu incessantemente no apoio dos evangélicos. A princípio, ele queria que o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES) fosse seu candidato a vice. Eleito, nomeou a pastora Damares Alves, assessora de Malta, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  Histórico. A relação tensa entre militares e Igreja Católica começou ainda em 1964 e se manteve mesmo nos governos de “distensão” dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, último presidente do ciclo da ditadura. A CNBB manteve relações amistosas com governos democráticos, mas foi classificada pela gestão Fernando Henrique Cardoso como um braço do PT. A entidade criticou a política agrária do governo FHC e a decisão dos tucanos de acabar com o ensino religioso nas escolas públicas. O governo do ex-presidente Lula, que era próximo de d. Cláudio Hummes, ex-cardeal de São Paulo, foi surpreendido, em 2005, pela greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio. O religioso se opôs à transposição do Rio São Francisco. Com a chegada de Dilma Rousseff, a relação entre a CNBB e o PT sofreu abalos. A entidade fez uma série de eventos para criticar a presidente, especialmente por questões como aborto e reforma agrária. A CNBB, porém, se opôs ao processo de impeachment, alegando que “enfraqueceria” as instituições. 'Vamos entrar a fundo nisso', afirma Heleno O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, afirmou que há uma “preocupação” do Planalto com as reuniões e os encontros preparatórios do Sínodo sobre a Amazônia, que ocorrem nos Estados. “Há muito tempo existe influência da Igreja e ONGs na floresta”, disse. Mais próximo conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, Heleno criticou a atuação da Igreja, mas relativizou sua capacidade de causar problemas para o governo. “Não vai trazer problema. O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia”, afirmou. “A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso.” Tanto o ministro Augusto Heleno quanto o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, hoje na assessoria do GSI e no comando do monitoramento do Sínodo, foram comandantes militares em Manaus. O vice-presidente Hamilton Mourãotambém atuou na região, à frente da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira. SÍNODO O que é? É o encontro global de bispos no Vaticano para discutir a realidade de índios, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, políticas de desenvolvimento dos governos da região, mudanças climáticas e conflitos de terra. Participantes Participam 250 bispos. Cronograma do Sínodo 19 de janeiro de 2019: início simbólico com a visita do papa Francisco a Puerto Maldonado, na selva peruana; 7 a 9 de março: seminário preparatório na Arquidiocese de Manaus; 6 a 29 de outubro: fase final no Vaticano, com missas na Basílica de São Pedro celebradas por Francisco. Tema do encontro Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral. As três diretrizes do evento “Ver” o clamor dos povos amazônicos; “Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito; “Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”